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Angela Vermelho - Vereadora em Pederneiras/SP

Declara de utilidade pública o Clube 3ª Idade.

Dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante, permitida todos os dias da semana.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho.

Assegura ao paciente o direito a acompanhante durante consultas.

Declara de utilidade pública a Associação dos Rotarianos de Pederneiras.

Dispõe sobre a concessão de ingressos para eventos realizados em recintos públicos a pessoas assistidas pelo CRAS.

Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.

Regulamenta, no que couber, os serviços funerários e cemiteriais no Município de Pederneiras.

Institui o Protocolo Manchester no Município de Pederneiras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas pelas entidades à Câmara Municipal.

Institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil.

Institui o programa de Dignidade Menstrual.

Institui o selo Empresa Amiga do Esporte.

(Descrição não especificada no documento original).

Institui o Programa de Transporte Público Gratuito para Pacientes em Tratamento.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas nos projetos de emenda à Lei Orgânica.

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