Dois dias depois do Dia Internacional da Mulher, a deputada Patrícia Alba (MDB) ocupou o período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa para falar sobre os 90 anos do voto feminino no Brasil. Reconhecendo que nove décadas são um período recente quando se trata da História, enfatizou a importância da conquista, mas alertou que muitos dos pleitos das sufragistas brasileiras da primeira metade do século passado ainda estão longe de ser realidade. A deputada traçou um minucioso panorama histórico do sufrágio no país, trazendo à tona fatos poucos conhecidos ou propositadamente esquecidos. Iniciou pela Constituição de 1824, que permitia que apenas os cidadãos ativos votassem, até chegar às conquistas e desafios da atualidade.  “Naquele tempo, quando somente homens tinham o poder de assegurar os nossos direitos, alguns deles se demonstravam dispostos a propor concessões. Concessões que, aliás, seriam consideradas absurdas para a conjuntura de hoje, mas que há quase 200 anos eram classificadas como sensíveis e bem-intencionadas”, apontou, citando Manuel Branco e José Bonifácio, que inspirados na experiência francesa, propuseram que as mulheres em situação de chefes de família votassem nas eleições proporcionais. A resistência ao sufrágio feminino, ressaltou, se perpetuou durante a elaboração da Constituição de 1891, que marcou a transição da monarquia para a república. “Um deputado opositor à inclusão do voto feminino chegou a sustentar que as mulheres não deveriam votar porque o exercício de direitos políticos ameaçava seus delicados sentimentos, bem como a conservação da família”, revelou.  O voto feminino no Brasil só foi conquistado em 24 de fevereiro 1932, por meio do Decreto 21.076, que instituiu o Código Eleitoral, do então presidente Getúlio Vargas. Em 1934, o direito foi incorporado à Constituição de 1934.  Sufragistas brasileirasPatrícia Alba abordou a importância da atuação de sufragistas, como Josefina Álvares de Azevedo, Inês Sabino, Júlia Lopes de Almeida e Leolinda Daltro, que mobilizaram a sociedade da época em favor do voto feminino por meio de manifestações políticas e artísticas. E destacou a atuação de Bertha Lutz, zoóloga de profissão e conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ao lado de outras militantes, Bertha criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Três anos depois, representou as mulheres brasileiras na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, tornando-se vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.  Também foi ela quem organizou o primeiro congresso de mulheres do país e, na Organização Internacional do Trabalho, discutiu questões relacionadas à proteção do trabalho da mulher. Logo após a consolidação do voto feminino no Brasil, Bertha e outras sufragistas se dedicaram a convencer as mulheres que não acompanhavam o movimento a se registrarem para votar e concorrer nas eleições. Candidata a uma cadeira na Assembleia Constituinte, em 1933, Bertha ficou com a primeira suplência, assumindo o mandato como deputada em 1936.  Sua atuação parlamentar foi marcada por proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor, visando, além da igualdade salarial, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, naquela época de 13 horas diárias. Realidade atualA parlamentar analisou também questões relativas à condição atual das brasileiras. Revelou que uma pesquisa divulgada pela agência de empregos Catho constatou que as mulheres, mesmo ocupando os mesmos cargos e realizando tarefas iguais às dos homens, chegam a ganhar até 34% menos do que eles.  A própria pandemia do coronavírus, segundo ela, evidenciou “aquela que é a mais suja e arcaica forma de preconceito contra nós: a violência doméstica”.  De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, uma a cada duas mulheres no país foi vítima de violência dentro da própria casa. Na política, enfatizou que as mulheres representaram apenas 15,7% das candidaturas eleitas nos pleitos municipais de todo o país em 2020. “Um avanço praticamente nulo em relação aos 13,4% de 2016 e irrisório diante dos 51,8% que representamos como maioria da população brasileira”, contabilizou a emedebista. Patrícia elencou também os obstáculos enfrentados pelas mulheres em pleno século XXI, como o preconceito de gênero e  a dificuldade de conciliar ativismo político com tarefas de casa e  cuidado com os filhos. Por outro lado, apontou avanços, que considera graduais, como  a eleição de 77 mulheres para a Câmara Federal em 2018 e de 10 para a Assembleia Legislativa, o maior número da história do parlamento gaúcho. “Ainda é pouco em relação ao nosso peso na sociedade? Claro que sim. Mas esse aumento mostra que o trabalho de ampliação da presença feminina nos espaços políticos e partidários vem dando resultado”, comemorou. Para ela, a ampliação da participação política das mulheres é fundamental para a conquista da igualdade de gênero, inserção da mulher no mercado de trabalho de forma igualitária e combate à violência doméstica. Lembrou que foi pela via política que as mulheres conquistaram mecanismos de denúncia e de proteção, como a Lei Maria da Penha, e o acesso a políticas públicas de saúde, além da revisão constitucional do conceito de igualdade, antes restrito a “cidadãos ativos”, transformado em direito de todos pela Constituição de 1988. Patrícia encerrou se pronunciamento homenageando mulheres que tiveram atuação decisiva no enfrentamento da pandemia, como a professora e cientista Sarah Gilbert, que lidera os laboratórios onde foi descoberta a vacina Oxford/AstraZeneca, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, que comandou uma das respostas mais eficientes de um país contra a COVID-19, e a senadora Simone Tebet, que chamou a atenção do Brasil durante a CPI da Covid-19  e se consolida como uma das principais lideranças da política feminina do país.

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