A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), participou ao longo desta semana em Lisboa, Portugal, do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que debate temas ligados à democracia, gestão pública e governança digital. 

Com o tema central “Governança e Constitucionalismo Digital”, o evento reúne acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade.

O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua décima primeira edição, será abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais.

“As temáticas que serão debatidas são extremamente importantes para gestão pública. Quem faz leis como é o nosso caso, tem que estar atento às mudanças tecnológicas e legislativas. Tenho certeza que o conhecimento adquirido aqui será extremamente importante para o parlamento e a nossa contribuição à sociedade”, avalia a deputada.

A programação do Fórum também inclui a participação dos ministros brasileiros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), José Múcio Monteiro (Defesa), Daniela Carneiro (Turismo), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Jader Barbalho Filho (Cidades). Além de Gilmar Mendes, participam o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e o indicado para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandovski, o advogado Cristiano Zanin. O encerramento terá a participação do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.