Enquanto o orçamento de 2025 não é aprovado pelo Congresso Nacional, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, poderá editar atos para abrir créditos suplementares ou especiais para ajustar saldos negativos apurados entre o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 e a respectiva lei, para garantir a execução de algumas despesas. Confira quais são […]
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados foi criada por meio da resolução 10/2009, para iniciativa para proteger e garantir os direitos das mulheres. Com a Procuradoria, é possível que os direitos da brasileiras sejam efetivados nos níveis federal, estadual/distrital e municipal. Desde 2013 a Secretaria existe e reúne a Coordenadoria-Geral dos Direitos da […]
Encontro reforça aproximação entre Governador do Estado e Prefeitas e Vices do MDB para avançar em políticas públicas voltadas às mulheres Cristiane Lohmann, Presidente do MDB Mulher do Rio Grande do Sul, propôs o encontro para destacar a importância da união para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Estado. O Governador em […]
Há 39 anos, no dia 6 de agosto de 1985, o Estado de São Paulo se tornou pioneiro no país com a criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher. Rosmary Corrêa, conhecida como Delegada Rose, foi a primeira delegada titular dessa delegacia e, ao longo de quatro mandatos como deputada pelo #MDB, dedicou-se a […]
Hoje, 25 de julho, é uma data muito especial: o dia internacional da mulher negra, latino-americana e caribenha. Mas, para além disso, também é comemorado o dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza é atualmente um símbolo da liderança da mulher negra feminina e da resistência dos povos escravizados no Brasil, […]
O MDB reforça o fortalecimento das candidaturas femininas às eleições de 2024! Mais de 300 mulheres emedebistas, pré-candidatas às eleições 2024, participaram do encontro Juntas para Reconstruir, que aconteceu em Restinga Sêca (RS), nos últimos dias 11 e 12 de julho. Esse encontro foi marcado pela troca de experiências e conhecimento. Estiveram como tema central […]
A vereadora representante do MDB no município de Pontal, São Paulo, Danna Basso, usou as redes sociais a seu favor para denunciar abertamente, expondo as agressões verbais que colocavam em questionamento a eficiência e os interesses financeiros das mulheres que formam a base de apoio do prefeito Zé Carlos, também do MDB. As falas que […]
Joinville sediou, neste sábado (23), a Convenção Estadual do MDB Mulher de Santa Catarina. O encontro, realizado no restaurante Rudnick, reuniu mais de 1,3 mil participantes de todas as regiões do Estado. “Queremos que mais mulheres participem da vida política. Aproveitem a oportunidade, se candidatem, participem. Só assim é possível melhorar a qualidade de vida […]
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), participou ao longo desta semana em Lisboa, Portugal, do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que debate temas ligados à democracia, gestão pública e governança digital. Com o tema central “Governança e Constitucionalismo Digital”, o evento reúne acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, […]
Os deputados estaduais do Mato Grosso, derrubaram no dia 07/06, os vetos aos artigos 2º a 10º da recém-sancionada Lei Estadual 12.097/2023 que institui a Patrulha Henry Borel. A legislação, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e cuja mentoria é do juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica […]
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