Eleição chegando, e as pré-candidatas do MDB já estão mostrando suas forças para se elegerem como candidatas, mas ainda assim precisam se atentar a processos importantes para o seu caminho eleitoral continuar, como a verificação dos cargos sujeitos a descompatibilização e o afastamento.
É importante entender que as situações de descompatibilização tem prazos e outras especificações variáveis dependendo de cada cargo.
Entenda nas explicações a seguir:
- Funcionários Públicos: Estatutários ou não, a justiça determina o prazo de 3 meses de desincompatibilização do cargo para o indivíduo disputar a eleição.
- Diretor de Departamentos Municipais: Para disputar a eleição, devem se afastar 6 meses antes das eleições.
- Magistrados: O afastamento para concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito é de 4 meses, já para o cargo de vereador o afastamento deverá ser de 6 meses.
Busque saber mais informações como estas sobre o seu cargo no site do TSE, e descubra como fazer o seu pedido de afastamento caso precise.
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao
É importante lembrar que esta etapa não é uma garantida de candidatura, já que os candidatos serão escolhidos através de convenções partidárias realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, podendo ter o seu nome registrado até o dia 15 de agosto.