Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1, a Lei 14.321 punindo quem submeter vítimas ou testemunhas de crimes de violência a reviver o sofrimento. O tempo de prisão será de três meses a um ano, mas se a conduta for causada ou permitida por agente público a pena será aplicada em […]
A promotora Gabriela Mansur, fundadora da organização Justiça de Saia, que ajuda mulheres no acesso à Justiça e à luta por seus direitos, se licenciou do Ministério Público de São Paulo para concorrer à Câmara pelo MDB. Se for eleita, Mansur deve escolher entre renunciar definitivamente à promotoria e assumir o cargo para o qual […]
Quadro histórico do partido e nosso eterno pai da Constituição, Ulysses Guimarães é um nome profundamente ligado ao histórico de defesa da democracia, que norteia os princípios do MDB. Neste 31 de março, onde as palavras “ódio e nojo” dominam as redes sociais em repúdio aos atos comemorativos da ditadura militar, a pré-candidata à presidência […]