Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1, a Lei 14.321 punindo quem submeter vítimas ou testemunhas de crimes de violência a reviver o sofrimento. O tempo de prisão será de três meses a um ano, mas se a conduta for causada ou permitida por agente público a pena será aplicada em […]
Quadro histórico do partido e nosso eterno pai da Constituição, Ulysses Guimarães é um nome profundamente ligado ao histórico de defesa da democracia, que norteia os princípios do MDB. Neste 31 de março, onde as palavras “ódio e nojo” dominam as redes sociais em repúdio aos atos comemorativos da ditadura militar, a pré-candidata à presidência […]
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